Uma operação em conjunto da Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal foi deflagrada na manhã desta nesta quinta-feira (22) para combater fraudes estimadas em cerca de 72 milhões de reais em Compensação e Suspensão de Tributos Fazendários e Previdenciários, referentes ao período de 2009 a 2013.

A ação ocorre nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica, onde estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, num cartório de registro de notas, em empresas que utilizaram créditos inexistentes e nas residências dos principais envolvidos.

Além disso, estão sendo cumpridos 10 (dez) mandados de condução coercitiva de investigados e envolvidos, bem como a busca e apreensão/sequestro de bens e o bloqueio de valores em nome dos advogados e de suas empresas.

As fraudes são referentes à utilização de créditos fictícios para compensar tributos federais ou suspender sua cobrança. De acordo com a assessoria da Polícia Federal, os créditos foram transferidos aos contribuintes por meio de escrituras públicas inconsistentes, lavradas em cartório de registro de notas.

Dois advogados que negociavam os créditos estão envolvidos na investigação. Os suspeitos recebiam percentual de até 50% dos tributos compensados indevidamente pelas empresas e pela venda dos créditos e operacionalização dos procedimentos de compensação.

A operação foi batizada de “Miragem” em alusão à suposta economia tributária “vendida” pelos advogados. Participam da ação 76 policiais federais e 38 servidores da Receita Federal. Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos.

Fonte: Gazeta Online