Notícias & Artigos
- Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação24/04/2019
- STJ define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória23/04/2019
- Opinião: Contribuição sindical: obrigatória ou facultativa?12/04/2018
- Secretário do Ministério do Trabalho é exonerado após tentar avalizar retorno do Imposto Sindical12/04/2018
- O papel do STF no combate às fake news12/04/2018
- Pessoas com deficiência podem pedir isenção tributária pela internet12/04/2018
- Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário26/07/2017
- Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual21/06/2017
- Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional06/06/2017
- INSS é condenado por cortar benefício antes de instaurar processo administrativo25/01/2017
- Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade a agente socioeducativo24/01/2017
- Turma anula decisão de TRT que não se manifestou sobre contratação irregular13/01/2017
- Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador18/11/2016
- Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão16/11/2016
- Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário08/11/2016
- Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso20/10/2016
- Trabalhador licenciado dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária19/10/2016
- Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente11/10/2016
- Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida10/10/2016
- TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença04/10/2016
- Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora03/10/2016
- Justiça do Trabalho arrecada mais de R$ 680 milhões para pagamento de dívidas29/09/2016
- Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé28/09/2016
- Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga27/09/2016
- Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre26/09/2016
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24/04/2019
Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
A Primeira Turma do ...
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23/04/2019
STJ define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória
A 3ª turma do STJ entendeu que o conceito de “decisão interlocutória que versa sobre tutela ...
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12/04/2018
Opinião: Contribuição sindical: obrigatória ou facultativa?
José Arciso Fiorot Junior é advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV.
Muito se ...
