Notícias & Artigos
- Superação em tempos de pandemia da covid-1916/07/2020
- Seguradora pode exigir reembolso em caso de culpa grave de transportador aéreo16/07/2020
- STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular16/07/2020
- Livraria do STF lança sete publicações em versão digital20/05/2020
- Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior20/05/2020
- Rede social é obrigada a excluir página que desqualificava imagem de hospital20/05/2020
- Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa12/03/2020
- Tribunal de Justiça nega indenização a consumidor que teria encontrado insetos em cerveja12/03/2020
- Confirmada dispensa de empregado do PE por desídia12/03/2020
- Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo21/05/2019
- Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação24/04/2019
- STJ define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória23/04/2019
- Opinião: Contribuição sindical: obrigatória ou facultativa?12/04/2018
- Secretário do Ministério do Trabalho é exonerado após tentar avalizar retorno do Imposto Sindical12/04/2018
- O papel do STF no combate às fake news12/04/2018
- Pessoas com deficiência podem pedir isenção tributária pela internet12/04/2018
- Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário26/07/2017
- Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual21/06/2017
- Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional06/06/2017
- INSS é condenado por cortar benefício antes de instaurar processo administrativo25/01/2017
- Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade a agente socioeducativo24/01/2017
- Turma anula decisão de TRT que não se manifestou sobre contratação irregular13/01/2017
- Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador18/11/2016
- Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão16/11/2016
- Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário08/11/2016
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16/07/2020
Superação em tempos de pandemia da covid-19
No meio de uma das maiores pandemias da história, o Tribunal capixaba conseguiu conquistar um ...
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16/07/2020
Seguradora pode exigir reembolso em caso de culpa grave de transportador aéreo
A 2ª turma do STF negou provimento a recurso de transportadora e manteve decisão do TJ/SP que ...
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16/07/2020
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
A 2ª seção do STJ admitiu ser válido testamento particular que, mesmo não tendo sido ...
