Newsletter Maio 2 2024 | Postado no dia: 6 maio, 2024

Holding: Oportunidades e Cuidados no Planejamento Societário, Sucessório e Tributário

Introdução

A holding é uma ferramenta estratégica no mundo dos negócios, especialmente para empresas familiares e empreendedores que buscam uma gestão mais eficiente de seus patrimônios. No entanto, é fundamental compreender que a holding não é um instrumento de blindagem patrimonial, mas sim uma oportunidade para planejamento societário, sucessório e tributário. Neste artigo, exploraremos os principais tipos de holding e os cuidados necessários para evitar custos desnecessários e potenciais desvantagens.

Principais tipos de Holding

Holding Patrimonial

É utilizada para administrar o patrimônio de uma família ou grupo de investidores. Seu principal objetivo é centralizar a gestão dos bens, como imóveis, veículos e participações societárias, facilitando a organização e o controle.

Holding Familiar

Voltada para a gestão do patrimônio de uma família, essa modalidade visa facilitar a sucessão patrimonial e empresarial, minimizando conflitos e garantindo a continuidade dos negócios.

Holding de Participação

Tem como objetivo controlar outras empresas por meio da aquisição de participações societárias. Essa estrutura permite a diversificação dos negócios e a otimização da gestão corporativa.

Holding Operacional

Além de exercer o controle sobre outras empresas, a holding operacional também desenvolve atividades empresariais próprias. É comum em grupos empresariais que buscam sinergia entre as operações das diversas empresas controladas.

Cuidados e Considerações

Planejamento Tributário

Um dos principais atrativos da holding é a possibilidade de otimização tributária. No entanto, é crucial que o planejamento seja feito com cautela e conhecimento da legislação vigente. A venda de um imóvel pela holding, por exemplo, pode ser desvantajosa em comparação à venda direta pela pessoa física ou por uma pessoa jurídica do tipo imobiliária, conforme destacado no Parecer Cosit nº 7/2021 da Receita Federal do Brasil.

Sucessão Patrimonial

A holding familiar é uma excelente ferramenta para o planejamento sucessório. No entanto, é importante considerar os custos com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na sucessão de quotas ou ações. Os fiscos estaduais têm avaliado o valor real das quotas ou ações, e não apenas o valor nominal, o que pode resultar em custos significativos.

Estruturação e Gestão

A criação de uma holding exige uma análise detalhada da estrutura societária e dos objetivos dos sócios. Uma estrutura mal planejada pode resultar em custos operacionais elevados e ineficiência na gestão. Além disso, é essencial manter a transparência e a conformidade com as normas legais e regulatórias.

Conclusão

A holding é uma ferramenta poderosa para o planejamento societário, sucessório e tributário. No entanto, é fundamental que o planejamento seja feito com atenção e cuidado para evitar armadilhas e custos desnecessários. Com a estruturação correta e uma gestão eficiente, a holding pode oferecer benefícios significativos para empresas e famílias.

Alexandre B. Fiorot – Advogado

Esse texto tem caráter meramente informativo

13.03.2024